Política de Privacidade

Esta Política explica como o Ovelheiro (“nós”) trata os dados pessoais de quem usa a plataforma (“você”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao usar o Ovelheiro, você declara estar ciente desta Política.

1. Controlador dos dados

O Ovelheiro é o controlador dos dados tratados na plataforma. Para qualquer assunto relativo a privacidade, fale conosco em texelcachoeira@gmail.com.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone e, quando informados, CPF/CNPJ e endereço da cabanha.
• Uso e acesso: registros de login, endereço IP e dados técnicos do dispositivo/navegador, para segurança e funcionamento.
• Conteúdo do rebanho: os dados que você cadastra — animais, genealogia/pedigree, coberturas, nascimentos, medicações, pesagens, fotos, eventos e PDFs de registro.

3. Para que usamos e com que base legal

• Prestar o serviço (execução de contrato): manter sua conta, seu rebanho e as funcionalidades.
• Autenticação e segurança (legítimo interesse): proteger contas e prevenir abusos.
• Cobrança (execução de contrato e obrigação legal): gestão de assinatura e emissão fiscal.
• Comunicações do serviço (execução de contrato): avisos operacionais e de suporte.

4. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário para operar o serviço:

• Provedores (operadores): hospedagem e banco de dados, envio de e-mails e monitoramento de erros, que tratam os dados sob nossas instruções.
• Transferência de animais: ao transferir um animal para outra cabanha, os dados daquele animal (ficha, pedigree, registro e eventos) são compartilhados com a cabanha de destino que você indicar. Esse compartilhamento é feito por sua solicitação.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são hospedados em provedores com criptografia em trânsito. Aplicamos isolamento por cabanha (cada conta só acessa os próprios dados), e documentos como PDFs de registro ficam em armazenamento privado, acessível apenas por links temporários autenticados.

6. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo o que a lei exigir manter.

7. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer tempo, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade e informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento, quando for a base do tratamento.

Para exercer seus direitos, escreva para texelcachoeira@gmail.com.

8. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais para autenticação e manutenção da sua sessão. Não usamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

9. Encarregado (DPO)

Contato do encarregado pelo tratamento de dados: texelcachoeira@gmail.com.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. A data no topo indica a versão vigente.